quinta-feira, 27 de maio de 2010

Acordo entre Governo e Sind Ute dá um fim à greve

Alunos e professores aguardam calendário de reposição das aulas. A luta pelo reajuste do piso salarial não foi alcançada pela classe.

O Governo de Minas Gerais e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) assinaram na noite desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acordo que coloca fim à paralisação parcial dos profissionais na área de educação.


Em Caratinga, nesta quarta-feira (26/05) o cenário na maior parte das escolas estaduais ainda era o de carteiras vazias e silêncio. Uma cena que perdurou por cerca de 49 dias nas unidades educacionais. Cléber Luís Ferreira, aluno do 2 ano na escola Estadual Engenheiro Caldas, compareceu nesta manhã, mas para assistir a uma aula de uma professora que não aderiu ao movimento. Ele destacou que o período do movimento grevista foi difícil para os alunos, que ficaram sem ter o que fazer à espera de informações sobre o andamento das negociações.

A expectativa quanto a retomada dos trabalhos é grande, a Escola Estadual Maria Isabel Vieira deverá voltar às atividades nesta sexta-feira. Na Escola Estadual Engenheiro Caldas, a diretora Rosália Maria de Paiva, adiantou que aguarda o posicionamento oficial do Sind Ute de Caratinga, mas os professores já estão reunidos para discutirem a reposição das aulas. Já na escola Juarez Canuto, desde a segunda-feira, dia 24, os alunos assistem as aulas normalmente. A média de 18 profissionais que estavam em greve, entrou em um consenso e retomou as atividades.

Com o fim do movimento grevista, a preocupação dos alunos e pais de alunos consiste na reposição das aulas, deverão ser utilizados finais de semana, parte do período de férias para recuperar o tempo sem atividades.


Mas o fim da greve foi anunciado, assinaram o acordo a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz da Silva Cerqueira, e as diretoras do sindicato, Marilda de Abreu Araújo e Feliciana Alves do Vale Saldanha. Pelo acordo, o Governo de Minas se comprometeu que a comissão que estuda as mudanças salariais na carreira da educação terá 20 dias para realizar seu trabalho com a formulação de estudo, conclusão e proposta. Será assegurada também a participação de representantes do Sind-UTE/MG nessa comissão. O resultado do trabalho da Comissão será apresentado por meio de projeto de lei que será protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


Já em relação ao reajuste do piso salarial, o Governo destacou que o grande ponto de controvérsia, que demorou esses 45 dias para o sindicato compreender, foi que o Governo está impedido legalmente de fazer qualquer ajuste de carreira e concessão de benefícios em 2010. A secretária explicou também que, nessa segunda-feira (24), foi agendada uma reunião com a Advocacia Geral do Estado (AGE), quando os procuradores tiveram a oportunidade de mostrar aos sindicalistas todos os artigos da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal, da Lei Eleitoral e decisões judiciais, “comprovando que nós só poderíamos conceder aumento este ano se ele tivesse sido pago até o dia 30 de junho e não existe prazo operacional para isso”.


Foi proposta ainda a criação de um grupo de trabalho para discutir a revisão da carreira da educação com a incorporação de uma série de gratificações, consequentemente, “aumentando o vencimento básico e, automaticamente, as remunerações”. As mudanças na carreira entrarão em vigor em 2011.


Aos professores que aderiram ao movimento grevista e unidos à classe reivindicaram seus direitos, o Governo de Minas adiantou que após a definição do calendário de reposição oficial, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão vai providenciar o pagamento de uma folha suplementar, que será paga até dia 30 de junho, com reposição de todos os dias que foram cortados. E assegurou a realização de concurso público ainda no primeiro semestre e a convocação de eleições para direção das escolas.


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